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Em defesa dos transexuais o professor Roberio Paulino (PSOL-RN) participou da Sessão Solene que aconteceu nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Natal, em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, proposto pelo mandato da vereadora Brisa Bracchi. O professor homenageou os companheir@s de partido e de luta, Enzy Oliveira e Kaique Lima, ambos trans, militantes LGBTQIA+ e dos direitos sociais, e do Coletivo Juntos. “Para mim, é uma alegria homenagear dois companheir@s atuantes e corajosos em defesa de uma causa tão nobre. Precisamos ser implacáveis com qualquer tipo de preconceito,” declarou feliz o parlamentar que fez questão de cumprimentar e parabenizar cada um dos homenagead@s presentes na sessão solene. Cada um dos vereadores foram convidados a indicar pessoas TRANS para serem homenageadas. Nos discursos, tod@s chamaram atenção para a necessidade de uma luta contínua contra toda violência de gênero e Transfobia, para juntos transformarmos essa realidade. Fotos: Luana Tayse | Câmara Municipal de Natal | Sabrina Medeiros.

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Vereadores tem como principal missão promover uma fiscalização efetiva da educação no município para que esse tema não seja negligenciado pelo poder público municipal. Para liderar essa pasta, no exercício de 2023, foi eleito, por unanimidade, o vereador Prof. Robério Paulino (PSOL/RN), que é Professor Doutor da UFRN e atua na área do ensino público há mais de 30 anos. "Atuaremos em todo debate que diz respeito aos temas relacionados à Comissão, em conjunto com outras instituições, como sindicatos, conselhos municipais, usuários e profissionais da área, para propor e subsidiar ações resolutivas. Visitaremos dezenas de escolas. Estaremos juntos aos professores na sua luta salarial. Minha primeira cobrança, na presença do Prefeito Álvaro na Câmara Municipal, foi quanto ao reajuste e o piso dos professores. Estaremos acompanhando tudo! “ declarou o novo Presidente. Da Comissão de Educação, além do empossado, também fazem parte, os vereadores Daniel Valença (PT), Júlia Arruda (PCdoB), Anderson Lopes (Solidariedade) e o Bispo Francisco de Assis (Republicanos). Para Robério, que também faz parte da comissão de Meio Ambiente da Câmara, sair do ambiente acadêmico, como docente, e estar no Legislativo vivenciando a realidade da cidade, confere continuidade à luta e ao ativismo pela melhoria de qualidade de vida para todos. Todas as comissões da Câmara são responsáveis por emitir pareceres técnicos acerca de projetos que tramitam no parlamento. Os membros das comissões são indicados por blocos partidários ou pelos partidos, respeitando a proporcionalidade partidária. Após as indicações e, se necessário, dentro de cada comissão é eleito o presidente, membros e suplentes. Feliz pela indicação, o vereador Robério Paulino finalizou seu discurso dizendo que terá a oportunidade de liderar temas sobre os quais possui maior identificação e já fazem parte da sua longa trajetória como educador. "Como Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação e membro da outra Comissão que farei parte, estarei lidando diretamente com a vida do cidadão natalense, particularmente com nossas crianças e nossos professores, aos quais dedicarei toda minha atenção. Por isso, vamos propor sempre os melhores debates em busca de uma condição de vida melhor ao natalense”, afirmou o vereador que também é ambientalista.

Nesse sábado, dia 04/03, a partir das 14h, nosso mandato irá promover uma plenária para debater os rumos da nossa luta. O espaço será aberto a sugestões, criticas, e todas serão ouvidas e muito bem vindas para construção coletiva. O local da plenária será o auditório do Sindicato dos Vigilantes, na Rua Gonçalves Ledo, 747, Cidade Alta, Natal. Sua presença é muito importante! Venha lutar conosco! #plenaria #mandatopopular #construçãocoletiva #psol #naoperca #boatardee

Câmara analisa veto do prefeito a projeto que cria espaços infantis. Projeto de autoria de Robério Paulino voltará à Câmara Municipal de Natal após veto do prefeito Álvaro Dias. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), vetou o projeto de lei (n⁰º322/2021) que dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos no município. O projeto, de autoria do vereador Prof. Robério Paulino (PSOL), foi aprovado por unanimidade pela Câmara, no dia 04 de outubro de 2022. “Uma cidade que não acolhe bem suas crianças não pensa no futuro. A forma desordenada de ocupação dos bairros, a escassez de equipamentos esportivos públicos em Natal e o desinteresse dos empresários em acomodar bem seus pequenos clientes, com anuência da prefeitura, me deixa indignado. Vamos lutar para reverter essa situação”, declarou o vereador Robério Paulino. O projeto prevê a instalação e adequação de espaços exclusivos para o cuidado infantil em locais de grande circulação de pessoas e estabelecimentos do Município do Natal, assim definidos como supermercados, hipermercados, shoppings centers, casas de festas, centros comerciais, clubes, parques, espaços culturais e de lazer, entre outros espaços de grande uso público. O documento que determinou o veto argumenta que o projeto foi recusado por ter inconstitucionalidades de cunho formal e material e criar despesas para o Executivo. “O Projeto de Lei em análise, além de padecer de vício formal, no que se refere a iniciativa, provoca aumento de despesa, sem que haja autorização constitucional para fazê-lo, consoante aduz a Constituição Federal, e desaguando numa criação de política pública com encargos financeiros necessários a sua implantação”, declarou o prefeito Álvaro Dias no documento que vetou a proposição. No retorno das atividades legislativas, o referido projeto de lei volta para a Câmara, que pode derrubar o veto. O vereador Robério Paulino disse que recebeu a notícia sobre a recusa “com muita tristeza” e que vai se reunir com os parlamentares realmente preocupados com o bem-estar das crianças, especialmente as vereadoras, para derrubar o veto. “Se o projeto não tivesse respaldo legal, não teria nem sido aprovado na Câmara, quanto mais, por unanimidade. Ou a gente proporciona às crianças natalenses mais espaços para brincarem e crescerem de forma saudável, ou todos pagaremos o preço desta negação de um direito básico”, concluiu o professor.

A Comissão Organizadora da I COP Potiguar do Clima realizou nesta segunda-feira (06), no auditório das aves, no CB-UFRN, uma reunião com todos os parceiros dando encaminhamento a Programação da Conferência. A próxima reunião ficou marcada para o dia 14 de janeiro. Quem quiser mais informações sobre o evento entrar em contato pelo WhatsApp: (84) 987355400

As tarifas de transporte em Natal estão prestes a sofrer novo aumento a pedido das empresas e permissionários, mesmo com a redução dos itinerários e retiradas de várias linhas que passavam por regiões da periferia. Essa realidade está deixando cada vez mais insatisfeitos os vereadores, como o Professor Robério Paulino (PSOL), que apresentou, já em 2022, um projeto de lei para a criação de uma Empresa Pública Municipal de Transportes. “Em Porto Alegre (RS), existe empresa pública de transporte que funciona muito bem – assim como em muitos países da Europa – e oferece veículos mais novos, menos poluentes e confortáveis. Natal tem um sistema de transporte falido, sucateado. Temos uma das frotas mais antigas do Brasil e até hoje, sequer conseguimos licitar este serviço fundamental”, esclareceu. A proposta de Robério Paulino é que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que não apenas a tarifa, utilizando a lógica do transporte como direito. Ele sugere que, inicialmente, parte das linhas fique com o capital privado, outra parcela com o transporte alternativo e uma com a empresa municipal, tendo licitações regulares. “Inicialmente, em parceria com os sindicatos do transporte alternativo (que seria subsidiado), a empresa municipal assumiria as linhas hoje abandonadas pelo SETURN e iria ampliando sua abrangência. Houve de fato uma séria queda no número de passageiros nos últimos 10 anos, especialmente em decorrência da péssima qualidade do serviço oferecido. Desde 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como são a saúde e a educação. Mas até hoje não foi regulamentada por não ser de interesse dos poderosos”, ressaltou o vereador. O professor também alega que se a qualidade do transporte coletivo em Natal fosse pelo menos razoável, muita gente iria deixar seu veículo em casa, economizando combustível e dinheiro e diminuindo a poluição ambiental. Para ele, que tem como uma das prioridades, no retorno parlamentar, solicitar sua segunda audiência pública sobre o assunto, falar em aumento de passagens agora é inadmissível, um contrassenso, e vai aumentar ainda mais o abismo social já existente na capital potiguar. “Estamos no 5º lugar no ranking das maiores economias entre as capitais do Nordeste, entretanto já aparecemos no primeiro ou segundo lugar quando se trata do valor da tarifa do transporte público. Nenhum aumento se justifica, portanto. Se depender dos empresários, a passagem vai chegar a quase 5 reais, com algumas das rotas mais curtas do país. Dá para aceitar isso?”, questionou Robério Paulino, que também lamentou que o poder público municipal, no lugar de cobrar eficiência das empresas, “notoriamente é cúmplice delas”.

Já está marcado. Nos dias 13 e 14 de abril, Natal será palco da I Conferência Potiguar do Clima, que reunirá especialistas, ambientalistas, representantes de cada um dos 167 municípios do estado, além de estudantes, sindicalistas, entre outros agentes da sociedade para discutir os desafios e as possíveis soluções para o enfrentamento da grave crise climática que vive o planeta, especialmente no semiárido potiguar. “Precisamos contribuir com ações práticas para a atração de recursos e parcerias para implementar estratégias de conservação e uso sustentável da nossa biodiversidade. Um dos objetivos principais da Conferência será unir esforços para a multiplicação de centenas de viveiros de árvores nativas em todas as regiões do Rio Grande do Norte com fontes de fomento para plantarmos 5 milhões de mudas no RN. Para isso, precisamos ter respaldo do poder público e incentivar as famílias, escolas e empresas a abraçarem o desenvolvimento da flora local”, destacou um dos coordenadores da Conferência, Professor Robério Paulino, da UFRN. Instituições como a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o Ministério Público, Idema e Tribunal de Justiça também receberam ofício convidando para participarem da realização da COP Potiguar. Já confirmaram presença a Prefeitura do Natal, a Câmara Municipal de Natal, a Femurn, UFRN e o IFRN. “Estamos sempre atentos a essa temática que é muito cara e de extrema relevância, por isso aceitamos de pronto o convite para sermos parceiros na realização da Conferência. Discutir questões climáticas, engloba pensar nas florestas, nas energias renováveis, nos minérios que são finitos e essenciais à vida. Nós temos muitos cursos que dialogam com esse tema nos nossos 22 campi”, ressaltou o reitor do IFRN José Arnóbio. Para a UFRN que sediará o evento, a hora agora é de concluir a programação que promete trazer para Natal nomes de destaque nacional. “Estamos na etapa de planejamento, pontuando os principais temas que discutiremos na COP Potiguar. Em breve, divulgaremos mais informações sobre inscrições e toda a programação que será elaborada com a participação dos órgãos parceiros.” Ressaltou o pró-reitor de extensão, Graco Câmara. Brevemente serão divulgados os critérios para a eleição de delegados. A Mata Atlântica e a Caatinga estão entre os biomas mais ameaçados do planeta e, nos últimos anos, o processo de desmatamento e desertificação só aumentou. Daí a urgência de realizar um encontro propositivo e resolutivo com participação ativa de gestores, ativistas e estudiosos do assunto. “Temos ações que primam não apenas pelo crescimento e estruturação da cidade, mas sobretudo pelo bem-estar das pessoas, como o investimento em arborização, pelo programa Planta Natal. Nesse sentido, receber a Cop Clima Potiguar será, além de uma honra, uma excelente oportunidade para trocas de experiências na área de sustentabilidade. Esperamos bons debates e soluções que insiram Natal num futuro moderno e de boas práticas ambientais”, declarou o prefeito Álvaro Dias. A COP Potiguar conta com uma Comissão Organizadora, que está pronta para receber sugestões e esclarecer dúvidas sobre os detalhes da Conferência. Caso queira entrar em contato, mande mensagem para a jornalista Glacia Marillac ou para a coordenadora do Arboriza Natal, Professora Vania Alberton, no telefone: (84) 987355400.

O vereador é eleito, entre outras funções, para acompanhar de perto os acontecimentos da comunidade e propor soluções aos problemas existentes nesse ambiente. Para isso, os parlamentares municipais utilizam uma estratégia legal que é o requerimento, um gênero textual destinado a pedir, solicitar ou requerer algo, judicialmente amparado, para alguém em cargo de poder, no caso do Município, o prefeito de Natal. Ciente disso, o mandato do vereador de Natal Professor Robério Paulino (PSOL) vai ao encontro das pessoas, conversando com os moradores de diferentes bairros para ouvir sugestões, reclamações e pedidos. “Quero ter ciência do que, por direito, está sendo oferecido aos usuários dos serviços públicos e avaliar se são de boa qualidade ou não. Por estar tão próximo à comunidade, inclusive a acadêmica, vou conhecendo as demandas e encaminhando requerimentos, especialmente na área do meio ambiente, praças, transporte e educação”, esclareceu Robério. Após serem tecnicamente redigidos, os requerimentos são protocolados, e em seguida, levados para votação no plenário da Câmara. Quando aprovados, seguem para o Executivo através das secretarias ou qualquer outro ente público para que tenha provimento para solucionar a questão. A equipe dos vereadores também deve estar atenta a essa missão. “Legislar, fiscalizar e organizar a sociedade são os eixos que guiam um mandato competente”, lembra o assessor técnico do mandato do PSOL, jornalista Jean Albuquerque. “Visitamos todas as regiões de Natal, sistematicamente anotando os problemas metropolitanos. Até em finais de semana, estamos atentos para solicitar por esta via legislativa soluções para as questões pertinentes à atividade de cada pasta”, finalizou. Quem estiver enfrentando alguma dificuldade em sua comunidade e quiser solicitar um requerimento, é só enviar mensagem e fotos para o seguinte número, através do WhatsApp (84) 98796-7780.

Sabe aquele caroço de manga 🥭que iria para o lixo? Se você doar para o projeto Arboriza Natal ele vai virar uma árvore que irá dar sombra e frutos para as futuras gerações! Todas as sementes das frutas que você consumir serão muito bem-vindas. Nosso viveiro está localizado na UFRN, por trás do CCHLA, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos sábados, realizamos um mutirão com café da manhã coletivo. Você é nosso convidado, participe! Se quiser outras informações é só seguir nossas redes sociais, @roberiopaulinoprof e @arborizanatal, ou mande mensagem pelo whatsapp para (84) 987355400

O vereador de Natal Robério Paulino (PSOL) pediu punição para os mentores dos atos golpistas ocorridos no último domingo 8 em Brasília. As manifestações antidemocráticas culminaram na depredação da sede dos Três Poderes. O parlamentar disse que não se pode punir apenas quem esteve presente na ação. “Estamos tratando de um crime gravíssimo contra a democracia e a Constituição”, disse. Segundo ele, o principal responsável pelo acontecimento é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Robério classificou os acontecimentos de 8 de janeiro como “terrorismo” e “clara tentativa de golpe de estado”. “Um crime e uma afronta à Constituição e ao Estado Democrático de Direito, que devem ter a mais dura resposta das instituições, do povo brasileiro, dos verdadeiros democratas. Afinal, o que pediam esses manifestantes nas portas dos quartéis já há dois meses senão golpe militar?”, indagou. O vereador questionou o papel dos policiais militares durante os atos já que, segundo ele, apenas observaram a ação dos invasores. “Será que toda inteligência do país não conseguiu perceber que centenas de ônibus chegavam a Brasília para esses atos terroristas e que nas redes sociais anunciavam claramente suas intenções de tomar as sedes dos Poderes da República? Falta de inteligência ou cumplicidade?”. Robério apontou que a prisão das centenas de pessoas que praticaram vandalismo no Distrito Federal não é suficiente. “Não adianta prender apenas os peixes pequenos, que embarcaram nos ônibus para Brasília, alguns sem sequer saber quem pagava seu transporte, alojamento e comida. Tem muitos peixes grandes por trás desses atos criminosos que, após a reação negativa da maioria do país ao terrorismo que insuflaram há meses, agora procuram tirar o corpo fora. Mas suas digitais estão lá”, frisou. E continuou: “as primeiras investigações mostram que existiram governantes, comandantes militares, empresários [vários do agro], deputados, que foram cúmplices, seja pela leniência, dando cobertura, ajudando a organizar ou insuflando há tempos o movimento que culminou com as tristes cenas em Brasília. Existem deputados eleitos pregando o golpe desde o dia 30 de outubro. Alguns deles agora condenam esses atos, mas não tenhamos dúvida que muitos deles se deliciaram com as cenas de barbárie de domingo em Brasília. São inimigos da democracia”. O vereador acredita que somente uma apuração rigorosa poderá identificar os mandantes, nos vários escalões. “Não basta afastar o governador Ibaneis e prender seu ex-secretário Torres. Tem muito mais gente envolvida. Nesse momento, a linha do Ministro José Múcio, de conciliação com os golpistas não serve”. No contexto democrático do Brasil, Robério destaca que o presidente Lula (PT) deve ter uma atitude firme perante à situação. “Se Lula e as instituições vacilarem ou forem brandos com os inimigos da democracia agora, poderão se tornar reféns deles novamente. Não se pode contemporizar com criminosos golpistas, que rasgam a Constituição em praça pública, quebram vidraças do STF, debocham do TSE, desrespeitam a vontade da maioria do povo brasileiro nas eleições. Por isso, o grito que surge das ruas é: ‘Sem Anistia’”. Além da punição, Robério acredita que faz-se necessário repensar toda a educação política dentro dos quartéis e das Forças Armadas. “Ao mesmo tempo, reabrir o debate sobre a desmilitarização – não desarmamento – das Polícias Militares, que passem todas a ser polícias civis, como ocorre nos países mais civilizados da Europa. É preciso educar para a democracia, o humanismo e a tolerância”. “Principal responsável tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro” Para Robério, o principal responsável pelos atos golpistas é Jair Bolsonaro. Segundo o vereador, o ex-presidente incitou os apoiadores a se rebelarem contra o resultado das eleições passadas. “É preciso punir o principal responsável pelo grave ataque à democracia e a tentativa de golpe, que tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. Ele sim é o principal criador do clima de hostilidade e ódio contra as instituições e a democracia instalado no Brasil”, afirmou. O vereador indicou que Bolsonaro atacou “seguidamente o STF e a Constituição durante os quatro anos de mandato”, além de estimular a desconfiança contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o sistema eleitoral, “se negando a reconhecer seu resultado e a fazer a transmissão da faixa, fugindo do país alguns dias antes”. “Foi ele quem estimulou o bloqueio de rodovias em todo o país depois do resultado eleitoral. Precisa voltar [ao Brasil] também para ser julgado pela morte desnecessária de mais de meio milhão de irmãos brasileiros na pandemia, que não precisavam ter morrido não fosse o seu deboche para com a vida e a ciência. Sem anistia”, disse Robério. Os ataques. Na tarde do domingo 8, manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado das eleições, invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, com os manifestantes ocupando a rampa e soltando foguetes. Depois eles quebraram vidro do Salão Negro do Congresso e danificaram o plenário da Casa. Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). No STF, quebraram vidros e móveis, deixando um cenário de destruição.

O professor Robério Paulino (PSOL) que é Doutor em História Econômica e já foi perseguido na ditadura por defender a democracia mandou um alerta para quem não está aceitando o resultado das urnas. “Defender intervenção militar é defender a volta de uma ditadura no país e, de acordo com a Constituição Federal, isso é crime!”, enfatizou o vereador de Natal. A declaração do Professor foi motivada por um depoimento do deputado federal General Girão (PL) que se declarou a favor de golpe de Estado e pelo fechamento de tribunais superiores afirmando que “a mochila e o coturno estão prontos” para um golpe militar. Para Robério quem não sabe conviver com a democracia, respeitando às leis, às regras, o multipartidarismo, a liberdade de imprensa, a tolerância e a alternância de poder, não é digno de exercer o cargo de parlamentar eleito democraticamente. “A democracia brasileira vem se consolidando e precisa ser sim alargada, aperfeiçoada e não atacada, limitada. Como questionar as urnas se o político que questiona foi eleito pelo mesmo sistema eleitoral? Isso é hipocrisia, um contrassenso.” afirma. O vereador também ressaltou que a maior parte dos oficiais das Forças Armadas, têm a cabeça no lugar, são responsáveis, e não vão entrar em nenhuma aventura golpista, colocando o Brasil na contramão do país e do mundo”, concluiu. Assessoria do vereador Robério: (84) 994704668

A Oficina de Compostagem para pequenos espaços foi realizada em parceria com os embaixadores da Semana RN Lixo Zero (SLZRN). A ação promoveu o reaproveitamento de baldes plásticos que iriam para o lixo  e de materiais orgânicos descartados que, após degradarem, serão usados como adubos e fertilizantes naturais de grande potencial nutritivo para plantio de mudas, hortaliças e verduras. “Não jogamos uma semente de fruta fora. O que para muitos é lixo, para nós é uma riqueza viva. Queremos parabenizar o projeto Lixo Zero pela iniciativa e parceria.” Elogiou o Professor Roberio Paulino (PSOL), fundador do Projeto Arboriza Natal. O trabalho que propôs atividades e boas práticas relacionadas à gestão dos resíduos sólidos foi aberto ao publico de forma gratuita, na última quarta-feira(9), no viveiro de mudas do Projeto Arboriza que funciona  atrás do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes na UFRN e contou com a participação de jovens ambientalistas dispostos a contribuir cada vez mais com o planeta e a cidade onde vivem. “Para nós é sempre uma alegria apoiar iniciativas como a do Lixo Zero porque estamos falando a mesma língua da defesa do desenvolvimento sustentável e do cuidado com o meio ambiente.” Pontuou a coordenadora do Projeto Arboriza Vania Alberton. A II Semana RN Lixo Zero oferece uma vasta programação,  com várias cidades potiguares participantes e dezenas de instituições parceiras que disponibilizam  atividades gratuitas durante o período de 07 a 13 de novembro. O Coletivo RN Lixo Zero começou a atuar no Rio Grande do Norte em 2021, o evento faz parte da agenda nacional do Instituto Lixo Zero Brasil. Neste sábado(12), haverá mais mais Oficina de Compostagem e outra de Plantio de Sementes em Sacos Reutilizáveis juntamente com o mutirão de plantio que acontece todos os sábados no Projeto Arboriza.