Projetos Aprovados
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“Dispõe sobre o plantio de 50 mil árvores em Natal e apresenta pacote legislativo ambiental para cidade”
Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências.
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Dispõe sobre Ações Públicas de Saúde para homens e mulheres que trabalha na coleta de lixo no município de Natal/RN, e dá outras providências
PDL 52/2022
Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências.
PL 195/2022:
Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e a adaptação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Natal/RN e dá outras providências.
PL 26/2023
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Natalense ao Senhor Carlos Eduardo Artioli Russo.
PL 813/2021
Dispõe sobre a proibição do uso de dados pessoais, dados sensíveis e metadados de usuários de plataformas virtuais de ensino a distância, ensino remoto e/ou híbrido para fins de exploração comercial no município de Natal/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos especificados no município de Natal/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Programa Colorindo a escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia da Troca do livro nas escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN, e dá outras providências.
PL 498/2022
Institui o Dia da Ciência na Escola no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.
PL 187/2022
Dispõe sobre a autorização da instituição de políticas de incentivo aos esportes e eventos culturais denominadas Atletas e Artistas Sociais no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.
PL 131/2022
Institui a campanha permanente Animal Silvestre não é Pet no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a Instituição da Ação Cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com os números do Disque 100 dos Direitos Humanos, Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente 3232-6184 e Polícia Militar 190 no município de Natal/RN e dá outras providências
PL 189/2022
Dispõe sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponídeos (sem ferrão) e estímulo a polinização urbana do município de Natal/RN e dá outras providências.
PL 155/2022
Dispõe sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município de Natal/RN, e dá outras providências.
PL 376/2023
Institui a política municipal Vini Júnior de combate ao racismo nos estádios e praças esportivas no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.
PL 130/2022
Institui o Programa Clube Amigo da Criança assegurando o direito de brincar e a prática de esportes seguros no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências
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